Casal homoafetivo pode adotar criança em Curitiba

Ética, moral, direito e valores perdidos

Frederick Vitilio, advogado, contador, consultor de empresas, editor e redator de jornal acadêmico de direito, co-autor e revisor do livro "13 Fontes de Direito Contemporâneo".

Inaugurado o viveiro de mudas na nova sede do TRT da 24ª Região-MS

Todas as mudas portavam uma placa de identificação com o nome comum da muda, o científico e o respectivo doador.

Suplicy pede concurso para Defensoria Pública de São Paulo

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) solicitou nesta terça-feira (12) que o governo de São Paulo realize urgentemente um concurso para defensores públicos.

Liminares complicam a aplicação da lei seca

Ao menos duas liminares concedida pela Justiça esta semana colocam em xeque a aplicação da chamada lei seca que enrijeceu a punição a motoristas que conduzem seus veículos sob efeito de bebidas alcoólicas.

Adicional de férias: desconto proibido

Empresa de Plano de Saúde condenada por dano moral

Caixa Econômica terá que pagar danos morais para dona de jóias roubadas

STJ lança cartilha básica de Direito para esclarecer dúvidas da população

TJ barra alteração em regra de concurso após sua realização

Empresa aérea terá que indenizar por cancelamento de vôo.

O Juizado Especial Cível da Comarca do Estreito, em decisão do juiz Volnei Tomazini, condenou a Gol Transportes Aéreos S.A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil à Maria Conceição Gevaerd Silva.

Realização de novo exame físico, em razão de enfermidade comprovada, não fere os princípios da isonomia e do interesse público

Brasileiros apóiam decisão do Senado de acabar com a CPMF

Pai e mãe separados poderão dividir criação de filhos

Sindicato que atua na qualidade de substituto processual tem direito a honorários advocatícios

Surpersimples faz tributação crescer em até 33%

Surpersimples.

Jobim anuncia intenção de trocar comando da Infraero

Comando da infraero.

BB é condenado por infringir lei da fila

Audiência de conciliação firma acordo quer irá beneficiar 400 famílias

OAB-PA divulga aprovação de 31,93% em Exame de Ordem